Ensino Fundamental de Educação Geral - 1ª a 4ª série
Período - Matutino
Número de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Número de semanas letivas: 40 semanas
Número de dias semanais de efetivo trabalho escolar: 05 dias
Duração hora/aula: 50 minutos - 5 aulas diárias
Carga Horária anual: 1.000 Horas/aulas

Ensino Fundamental de Educação Geral - 5ª a 8ª Séries
Período Matutino
Número de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Número de semanas letivas: 40 semanas
Número de dias semanais de efetivo trabalho escolar: 05 dias
Duração Hora/aula: 45 minutos - 06 aulas diárias
Carga horária anual: 1.200 Horas/aula ou 950 Horas (relógio)

Ensino Médio - 1º a 3º Ano
Período Matutino
Número de dias de efetivo trabalho escolar: 200 dias
Número de semanas letivas: 40 semanas
Número de dias semanais de efetivo trabalho escolar: 05 dias
Duração Hora/aula: 45 minutos - 06 aulas diárias
Carga horária anual: 1.200 Horas/aula ou 950 Horas (relógio)